PRORROGADO PRAZO DE DISCUSSÃO ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2008

FOI PRORROGADO ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2008 O PRAZO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROJECTO DE LOTEAMENTO DA FUNDIÇÃO DE OEIRAS.

O RESPECTIVO PROCESSO Nº 67/2007 PODE SER CONSULTADO, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DO EDIFÍCIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, DAS 08:30 ÀS 17:30.

Esta prorrogação foi conseguida no seguimento de um requerimento de prorrogação do prazo de discussão pública – cujo texto se encontra aqui - entregue a 23 de Julho por 5 munícipes. A dilatação do prazo de discussão até 31 de Agosto - apesar de, evidentemente, esta não ser a melhor ocasião para o efeito, pois muita gente vai para fora em período de férias, como, aliás, a CMO muito bem sabe -, dá-nos a oportunidade de continuar a tentar mobilizar as pessoas e a estudar o processo.

A consulta do processo deixou-nos ainda mais assustados do que nos encontrávamos anteriormente. Afinal o processo é composto por 13 volumes (e não pelos 3 que estiveram disponíveis até agora, tendo sido a incompletude do processo o fundamento principal do requerimento de prorrogação apresentado) que, quando lidos todos, do princípio ao fim, nos permitem compreender que o processo sofreu sucessivas correcções devido a vários erros repetidamente cometidos por parte dos promotores.

Mas o que é verdadeiramente impressionante é estudar os pareceres técnicos e os desenhos de pormenor e perceber, finalmente, o que vai realmente acontecer nos acessos e na zona envolvente, que é – como já fora possível perceber no geral – uma autêntica razia de zonas verdes, árvores, passeios e espaço livre e público – para além, evidentemente, do exagero esmagador que representa a urbanização propriamente dita.

Os moradores da zona, em particular, vão ficar muito incomodados quando examinarem os desenhos de pormenor e puderem compreender como se vai modificar, de forma marcada, o espaço público do lugar onde vivem e como, por exemplo, em muitos casos, as estradas ficarão mais perto dos edifícios de habitação.

Os pareceres juntos ao processo, de cidadãos comuns, da Associação de Moradores de Nova Oeiras, do arquitecto responsável pelo Galnov – Gabinete de Apoio Local de Nova Oeiras (gabinete afecto à CMO!), da Quercus, das entidades consultadas, nomeadamente o exército e as empresas de camionagem, são todos fortemente negativos.

No entanto a sensação com que se fica, da leitura das respostas dos técnicos da CMO e do artigo do Jornal de Oeiras de 29 de Julho, abaixo publicado, é que a CMO quer edificar a urbanização sem qualquer alteração relativamente ao projecto que se encontra em discussão pública, contra tudo e contra todos.

É pois necessário e muito importante continuar passar a palavra e fazer com que o maior número possível de pessoas se dirija à Câmara, consulte, de facto, o processo completo e emita a sua opinião sobre o mesmo.